1Introdução e escopo
Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo tagBlock (incluindo a versão tagBlock PRO), pacote Android br.com.tagblock, desenvolvido por [Nome da sua Empresa ou Seu Nome], coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de seus usuários.
O tagBlock é um controle remoto virtual e imobilizador veicular via Bluetooth Low Energy (BLE), que permite ao proprietário ativar e desativar o bloqueio do veículo, gerenciar senhas Bluetooth e visualizar a última localização de sua tag no mapa.
Respeitamos sua privacidade e atuamos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e com as políticas do programa para desenvolvedores do Google Play. Ao utilizar o aplicativo, você declara estar ciente desta Política.
2Dados coletados e finalidade
Coletamos apenas os dados estritamente necessários ao funcionamento do aplicativo, com base nas hipóteses legais de execução de contrato e legítimo interesse (art. 7º, V e IX, da LGPD).
2.1 Identificadores de dispositivo e veículo
Coletamos o número de série da tagBLOCK, o IMEI do aparelho e a placa do veículo. Finalidade: vincular a tag ao controle do proprietário e garantir a funcionalidade essencial de segurança e acionamento do bloqueio veicular.
2.2 Credenciais e autenticação (Passkeys / WebAuthn)
O app utiliza Chaves de Acesso (Passkeys) baseadas no padrão FIDO2/WebAuthn, vinculadas ao bloqueio de tela do aparelho (biometria ou PIN). O aplicativo não tem acesso aos seus dados biométricos: eles são processados de forma isolada pelo sistema operacional (Android, Samsung Pass ou Gerenciador de Senhas do Google) e nunca são transmitidos ao app ou aos nossos servidores.
2.3 Comunicação Bluetooth (BLE) e proximidade
Utilizamos o Bluetooth Low Energy para comunicação ponto a ponto, diretamente entre o seu smartphone e o módulo tagBLOCK instalado no veículo, para envio de comandos de bloqueio/desbloqueio e detecção de proximidade.
2.4 Permissão de localização
A permissão de localização é solicitada estritamente para: (a) viabilizar a varredura e conexão Bluetooth Low Energy nas versões do Android que exigem essa permissão; e (b) exibir no mapa a localização do veículo, caso a tag possua essa funcionalidade ativa no servidor.
O tagBlock NÃO rastreia, NÃO armazena e NÃO comercializa a localização em tempo real do smartphone do usuário.
2.5 Serviço em primeiro plano (Foreground Service)
O app utiliza um serviço em primeiro plano, acompanhado de notificação persistente e visível, para manter a conexão Bluetooth ativa com o veículo mesmo em segundo plano ou com a tela apagada, garantindo a reconexão automática por aproximação/presença. Você pode encerrar esse serviço a qualquer momento.
3Compartilhamento de dados
Seus dados NÃO são vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros para fins de publicidade ou marketing.
O tráfego de dados ocorre exclusivamente entre o aplicativo e os servidores da NanoTag (nanotag.com.br), para fins de autenticação e consulta das tags cadastradas. Dados poderão ser divulgados apenas mediante obrigação legal ou ordem de autoridade competente.
4Segurança dos dados
- Todas as transmissões de rede são 100% criptografadas em trânsito por meio do protocolo seguro HTTPS/TLS.
- As credenciais de acesso locais são guardadas no armazenamento seguro nativo do Android (Android Keystore).
- Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração.
5Retenção e exclusão de dados
Os dados são mantidos apenas enquanto sua conta e suas tags estiverem ativas, ou pelo prazo exigido por lei. Você pode solicitar a exclusão a qualquer momento:
- Pelo aplicativo: selecione a tag, toque em "Excluir tag" e desconecte sua passkey.
- Por e-mail: escreva para [seu-email@dominio.com.br] solicitando a exclusão definitiva de sua conta, placas, seriais e registros de nossos servidores.
Nos termos do art. 18 da LGPD, você também pode solicitar confirmação, acesso, correção, portabilidade e informações sobre o tratamento de seus dados.
6Privacidade de menores
O tagBlock é voltado ao uso em segurança veicular e não é direcionado a crianças menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores; caso identifiquemos tal coleta, os dados serão excluídos.
7Alterações na política e contato
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pelo aplicativo ou nesta página, com a data de atualização revisada.
Dúvidas, solicitações ou reclamações: [seu-email@dominio.com.br]
Responsável: [Nome da sua Empresa ou Seu Nome]
Site oficial: https://nanotag.com.br/tagblock/